Artigo – Inflação, juros e dívida pública
O Relatório de Mercado do Banco Central, divulgado no último dia 20 confirma a expectativa dos analistas sobre a tendência de quedas da Selic nos próximos meses. A taxa deve ficar em torno de 9,5% em dezembro de 2017, e a inflação acumulada em 4,7%. É a primeira boa notícia do ano. Além de contribuir para a recuperação econômica, o novo cenário também favorece as contas públicas.
A taxa de juros e inflação menores impactam as contas de natureza financeira e ajudam a melhorar o resultado nominal do governo. Isso porque o estoque da dívida pública, que já esteve muito atrelado ao dólar, hoje é majoritariamente indexado à Selic e ao IPCA.
Segundo o Banco Central, a dívida líquida acumulada por todas as esferas de governo é de R$ 2,8 trilhões. Com isso, as sucessivas quedas da Selic devem ocasionar uma redução de R$ 57 bilhões nas despesas de juros. O valor é muito expressivo (40% do déficit primário esperado para 2017).
Por este motivo, alguns especialistas defendem as reduções da Selic não somente como forma de estimular a atividade produtiva, mas também visando reduzir as despesas com pagamento de juros.
É uma proposta não-convencional e muito controversa no meio econômico porque a teoria tradicional salienta que reduções abruptas dos juros podem causar maior inflação no futuro, além de dificultar o próprio financiamento do setor público.
Um argumento importante sobre esse assunto foi apresentado por Andre Lara Resende, um dos economistas que ajudaram na criação do Plano Real. Em artigo do Jornal Valor Econômico, de 13 de janeiro, argumentou-se que juro mais alto pode agravar o desequilíbrio fiscal, como manter a inflação alta no longo prazo. É um ponto polêmico, que merece o debate. Enquanto isso, o consenso da corrente dominante é que o equilíbrio fiscal de longo prazo é precondição para alcançarmos juros mais baixos. Sinal de que a sociedade está no caminho certo ao debater a reforma da previdência e a crise fiscal dos estados.
Eduardo Reis Araújo é vice-presidente do Corecon-ES.