Lacerda comenta reindustrialização e transição climática
Conselheiro federal falou à Rádio Câmara no dia 15/03 e tratou dos incentivos à indústria, do papel do Estado, da transição climática e do novo PAC
O conselheiro federal Antonio Corrêa de Lacerda falou à Rádio Câmara na última sexta-feira (15) sobre a reindustrialização e descarbonização da economia brasileira. Ele abordou medidas tomadas pelo atual governo para incentivar a indústria, dentro do contexto da transição climática e do novo PAC.
O primeiro tema abordado foi o aparente paradoxo entre a reindustrialização e a descarbonização da economia brasileira. “É um dos desafios da transição climática que o mundo vive. Para o Brasil, é um desafio e uma oportunidade. O novo governo tomou algumas medidas, como a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – que, no governo anterior, estava dentro do Ministério da Economia, que reunia todas as áreas econômicas, e não funcionou”, avaliou Lacerda. “Também foi recriado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, composto de 20 ministérios, com entidades representativas da indústria e dos trabalhadores”.
A partir do debate, aponta Lacerda, foram estabelecidas seis grandes missões e, em janeiro de 2024, o Governo Federal divulgou o plano Nova Indústria Brasil. “Ele dialoga com o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado no ano passado, e o Plano de Transição Energética, para a descarbonização”, comentou. “Por que é uma neoindustrialização? Porque é preciso recriar a industrialização aproveitando as grandes vantagens competitivas brasileiras, em bases sustentáveis, gerando inclusão social, digitalização e uma economia verde”.
Para atingir esta finalidade, é muito importante o papel do Estado, na visão de Lacerda. “Ele tem funções impossíveis de serem delegadas, deve coordenar o processo. No mundo todo, países bem-sucedidos no desafio da descarbonização, economia verde e digitalização têm trabalhado com políticas industriais. É o caso dos Estados Unidos, que estão investindo um trilhão de dólares nesta área, e de outros países como Alemanha, China, índia e Coreia do Sul”, afirma. “O Brasil tem um dos maiores mercados do mundo, uma matriz energética limpa e renovável e, sem excluir as vantagens competitivas propiciadas pelo complexo agropecuário, petrolífero e minerador, pode agregar valor ao processo industrial. Os programas do plano Nova Indústria Brasil contam com o apoio dos bancos públicos e de importantes agências de fomento”.
A transição climática tem um custo – que vem sendo chamado de inflação verde (o aumento do custo de produção para gerar um produto sustentável). “Mas nós não temos mais escolha. Se na Eco92 a questão climática era algo que se via dali a 50 anos, a realidade se impôs e, muito antes, o planeta se vê num dilema”, observa. “Durante algum tempo houve certa ilusão por parte dos países centrais, transferindo para países mais pobres a chamada produção suja, as indústrias poluentes. Mas fica cada vez mais claro que o planeta é único. A realocação industrial é influenciada pelas guerras, pelas pandemias e pelo próprio efeito da mudança climática, e ocorre de acordo com os princípios de uma economia mais sustentável”.
A transição climática envolve mudanças em vários setores econômicos. “Precisa mudar na mineração. No agronegócio, o uso exagerado de defensivos agrícolas causa enorme prejuízo ambiental. A extração de petróleo é também uma indústria poluente. Todas as empresas têm programas de descarbonização, existem metas a serem atingidas, e o plano de transição ecológica brasileiro vai nesta direção de, junto com o setor privado e as organizações, atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que foram pactuados no âmbito das Nações Unidas”, argumenta. “Grande parte do incentivo está atrelado ao desempenho do ponto de vista da sustentabilidade. Ainda temos distorções tributárias que penalizam mais o produto sustentável do que o não sustentável, o que, em parte, está sendo corrigido pela reforma tributária”.
O programa Feijoada Completa vai ao ar às sextas-feiras. A edição do dia 15 de março, com participação do conselheiro Antonio Corrêa de Lacerda, pode ser acessada clicando AQUI. (https://www.camara.leg.br/radio/programas/1043886-reindustrializacao-e-descarbonizacao-oscar-2024-mulheres-na-imprensa-esportiva/)