Lacerda fala sobre ICMS e privatização da Petrobrás
Como comentarista do Jornal da Cultura da TV Cultura, o presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, analisou a proposta do GF de redução da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, na tentativa de controlar a inflação. Em contrapartida, a diminuição na arrecadação por parte dos estados pode pesar para as contas públicas, além de atingir majoritariamente classes mais abastadas, que consomem mais os combustíveis, piorando a distribuição de renda. O presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda, afirmou ao Jornal da Cultura que “Quando você altera essa proporcionalidade entre a distribuição de recursos entre União, Estados e Municípios, você desequilibra o jogo, afetando negativamente verbas para a educação, saúde, ciência e tecnologia…”
A privatização da Petrobrás foi outro tópico analisado: por decisão do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) houve a inclusão da Petrobrás no pacote de privatizações. Caso acate a recomendação, o governo vai editar um decreto para incluir a Petrobras no PPI. Em seguida, é criado um comitê composto pelos ministérios de Economia e Minas e Energia para coordenar os estudos visando a privatização da estatal.
Sobre o tema, Lacerda destaca a ausência completa do planejamento, da visão do que se pretende do Estado e do papel das empresas: “A privatização para gerar caixa é um absurdo e pode ser comparado com vender seu imóvel para financiar seus gastos com festas e viagens. No caso do Estado é mais grave ainda. Não dá para usar a privatização, como o governo federal quer, como um instrumento de geração de caixa e sem um aparato regulatório que garanta os investimentos que são necessários para suprir as necessidades do país, a segurança de fornecimento, preço e qualidade do serviço”.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo: