Lacerda: “Juros altos são um nó na economia”
O conselheiro federal Antonio Corrêa de Lacerda falou ao programa Poder em Pauta, da Rádio Cultura, sobre os assuntos que movimentaram a política na última semana. Entre eles, foram abordados a reforma tributária que tramita no Congresso e as taxas de juros praticadas no Brasil. O áudio completo pode ser ouvido clicando AQUI.
A reforma tributária é um assunto discutido há algumas décadas, mas segundo Lacerda, o consenso acaba quando alguém levanta uma proposta. No projeto que tramita no Congresso Nacional, ele destaca alguns pontos positivos. “A simplificação é uma vantagem, ter 27 legislações de ICMS é um transtorno não só para o Fisco, mas também para o contribuinte, porque tem que contar com um batalhão de especialistas para entender esse emaranhado de impostos”, pontuou o economista.
A reforma também tem que corrigir distorções. “A legislação individual de ICMS leva a uma guerra fiscal entre os estados. Quando se unifica, corrigimos algumas distorções. Há isenções tributárias que são injustificáveis”. A cobrança de Imposto Sobre Valor Agregado no fim da cadeia produtiva, na visão de Lacerda, tem a vantagem da transparência e a desvantagem de haver no Brasil muitas atividades informais.
Mas a reforma tributária, por si só, não vai estimular a economia. “Isso pressupõe uma série de mudanças nas políticas macroeconômicas. Existe um nó na economia brasileira, que são os juros altos – tanto os básicos, a Selic, quanto os juros ao tomador final, sejam empresas ou consumidores”, avaliou o conselheiro federal. É preciso diminuir o chamado custo Brasil, que é aquele referente à burocracia, às atividades que são cobradas das empresas, e aprimorar instrumentos como juros, crédito e financiamento, para que empresas e consumidores voltem às suas atividades”.
Neste contexto, Lacerda defendeu a redução da taxa básica de juros. “Nenhum outro país tem uma taxa de juros real, descontada a inflação, tão elevada quanto a brasileira. A redução já deveria ter iniciado há alguns meses. Agora, mesmo que tardiamente, deveria ocorrer de forma célere, não só para estimular a economia, mas também para desobrigar o Estado de pagar um custo tão elevado no financiamento da dívida”, comenta o economista. “O governo brasileiro gastará 10 vezes mais com o pagamento de juros da dívida do que com o investimento. É algo que precisa ser corrigido, e quanto mais rapidamente o for, melhores serão os frutos”.