No Jornal da Cultura, Lacerda critica subsídios sem retorno para a sociedade
Conselheiro federal comentou as notícias veiculadas no telejornal em 21 de agosto. Temas passaram pela reforma tributária, energia, indústria e reajustes de servidores
O conselheiro federal Antonio Corrêa de Lacerda participou no dia 21 de agosto da bancada do Jornal da Cultura. Ele comentou as notícias veiculadas no noticiário televisivo e falou sobre os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o reajuste dos servidores das agências reguladoras, a alíquota padrão do imposto sobre valor agregado e os estoques das indústrias, entre outros assuntos. O Jornal da Cultura pode ser assistido no player abaixo.
A alíquota padrão do imposto sobre valor agregado, originalmente estimada em 26,5%, pode chegar a 28% – acima do maior percentual existente entre países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Quanto mais exceções na regulamentação da reforma tributária, maior a alíquota. Será que esta alíquota de 28% afetaria a competitividade econômica e a percepção do sistema tributário brasileiro? “Penso que não. Estamos falando de um avanço: depois de três décadas, conseguiu-se uma proposta para unificar as 27 legislações que havia quanto aos impostos sobre produtos e serviços”, respondeu o economista. “O problema é que não se enfrentou as exceções, que foram inclusive ampliadas agora. Quais são elas? Subsídios e incentivos concedidos sem retorno para a sociedade. Favorecem determinados setores ou empresas e chegam a R$ 600 bilhões ao ano”.
A falta de chuvas está afetando os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. “O primeiro impacto é que a energia se torna mais cara e poluente”, argumentou Lacerda. “O grande desafio mundial, e particularmente do Brasil, é desenvolver fontes alternativas além da hidrelétrica para permitir uma menor dependência dos fatores hídricos. Com a economia crescendo perto de 3%, no caso brasileiro há uma demanda maior por energia. É um desafio para o planejamento energético”.
Lacerda também falou sobre o reajuste dos servidores das agências reguladoras. “Faz sentido, primeiro, porque houve um represamento de várias carreiras ao longo dos últimos anos”, comentou. “O grande desafio dos Estados nacionais e do Brasil é que se exige cada vez mais funções sofisticadas como a regulação. A atração e a retenção de profissionais bem-preparados implicam a necessidade de uma remuneração compatível. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está fazendo um trabalho interessante, fechando acordos com várias categorias dentro dos limites e possibilidades fiscais”.
Os estoques das indústrias chegaram ao menor nível desde 2022. “Já é resultado das medidas de política industrial, porque a indústria vivia uma crise de longa data. Começamos a recuperar o nível de atividade e de utilização da capacidade instalada”, pontuou Lacerda. “Isso é reflexo da melhora do mercado de trabalho, da renda dos consumidores, diminuição do desemprego. Estimula aos poucos, com base nas políticas industriais e incentivos, a modernização fabril. O passo seguinte é a retomada dos investimentos, com compra de máquinas e equipamentos para ampliar a capacidade instalada. Vamos ter adaptações, o nível de utilização da capacidade é o maior em 10 anos e várias indústrias poderão, além de modernizar suas linhas de produção, trabalhar em um terceiro turno de forma a evitar um gargalo na produção”.