Nota do Cofecon sobre a situação socioeconômica nacional
Pelo sexto ano consecutivo a economia brasileira deverá apresentar crescimento pífio, entremeada por dois anos de queda do PIB. Desde 2014 não há crescimento em nível suficiente para absorver o enorme contingente desempregado e os novos indivíduos que ingressam no mercado de trabalho. A taxa de desemprego, consequentemente, vem batendo sucessivos recordes.
As expectativas para o desempenho econômico deste ano pioram a cada mês, situando-se já entre 0,66% no primeiro trimestre e 1,2 % no segundo. A euforia que tomou conta do mercado financeiro na virada do ano vai se esvaindo: de 100,4 mil pontos alcançados em 19 de março, o Ibovespa fechou com 97,5 mil pontos em 30 de maio; o dólar comercial, cotado a R$ 3,65 em 31 de janeiro, subiu para R$3,97 em 30 de maio, após ter atingido R$ 4,10 dez dias antes.
O reflexo da paralisia econômica que o país vive se manifesta de forma mais dramática no assombroso número de 18,2 milhões de trabalhadores em desemprego aberto ou por desalento no primeiro trimestre de 2019, nada menos que 1,5 milhão acima do registrado em dezembro de 2018. Preocupa também a aceleração da inflação, que esteve sob controle em 2017 (2,95%) e 2018 (3,75%), mas que nos quatro primeiros meses do ano apresenta uma taxa anualizada de 4,94%. Ainda mais grave foi a alta no custo da cesta básica nos 12 últimos meses, variando de 17,39% em Brasília a 20,25% em Goiânia, passando por 18,42% em Salvador.
É evidente que, para a retomada do desenvolvimento econômico, torna-se imprescindível um mínimo de estabilidade político-institucional. Porém os frequentes choques entre o Executivo e o Congresso Nacional e o Poder Judiciário vão exatamente na contramão dessa condição. Outra premissa fundamental para alicerçar o crescimento econômico é a manutenção, e mesmo a ampliação, dos investimentos públicos e privados.
Mas, segundo o portal do governo brasileiro na internet (brasil.gov.br), desde 2011 os diferentes governos têm ido na direção oposta, operando corte sobre corte, o que tem gerado um ciclo negativo, inibindo o investimento privado, o que por sua vez deprime a atividade econômica, fazendo cair ainda mais a arrecadação. Este tem sido o caso da Educação – que apresenta avaliações sofríveis em todos os indicadores comparativos internacionais – com os anunciados cortes e contingenciamentos na área, comprometendo o necessário avanço nos baixos indicadores, decisivos para o futuro da nação. Tais cortes geraram recentes protestos de centenas de milhares de professores e estudantes em todo o País.
A situação econômica, social e política do país é grave. A piora dos indicadores sociais tem sido acompanhada pelo aumento da concentração da renda e da riqueza e pelo aumento da violência urbana e no campo, atingindo, sobretudo, segmentos mais vulneráveis da população, como os jovens (notadamente os negros); as populações indígenas e quilombolas; a população LGBT; e as mulheres, vítimas de feminicídios.
Merecem também atenção a Política Ambiental, que tem passado por evidente regressão, e a Política Externa, marcada pela submissão dos interesses nacionais aos dos EUA, com evidentes prejuízos à soberania, à economia nacional e à imagem do país.
Em suma, a estagnação da economia brasileira tem imposto enorme sacrifício à sociedade e é urgente a reversão desse quadro. Por essa razão, o tema do próximo Congresso Brasileiro de Economia (23º CBE), que ocorrerá em outubro, em Florianópolis, será “Alternativas para a Retomada do Desenvolvimento Econômico”.
Conselho Federal de Economia