Presidente abordou desenvolvimento e desigualdade em palestra magna no Enesul
“O papel do Estado no desenvolvimento regional” foi o tema escolhido para a palestra magna do 24º Encontro de Economistas da Região Sul (Enesul), apresentada pelo presidente do Cofecon, Antonio Corrêa de Lacerda. A exposição ocorreu na tarde desta quinta-feira, 27 de agosto, em formato virtual, pela plataforma Zoom. Esta edição do evento é organizada pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) e conta com o apoio do Cofecon e dos Corecons da região Sul.
Lacerda destacou que as políticas públicas têm papel fundamental para reduzir as desigualdades regionais e que o Estado é insubstituível nesse processo. “Mesmo que a participação do setor privado seja ampliada, por meio de concessões, há algumas atividades que são fundamentalmente desempenhadas pelos governantes, como a regulação, a fiscalização e a supervisão”, destacou.
Considerando que o evento contava com a presença de estudantes de Ciências Econômicas e de profissionais de outras áreas, o presidente do Cofecon explicou a diferença entre crescimento e desenvolvimento, e argumentou que é importante haver coesão entre políticas macroeconômicas de crescimento e políticas públicas.
Defendeu que a questão fiscal deve ser adequada às condições de cada país e levar em conta o desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida da população. “O Brasil é o país mais desigual do mundo em distribuição de renda e em termos regionais. É preciso combinar políticas macroeconômicas que favoreçam o crescimento e complementar com políticas sociais de competitividade e desenvolvimento, para que a mudança seja acelerada”, disse Lacerda. O presidente destacou que antes da pandemia causada pelo novo coronavírus o Brasil já vivia uma situação social dramática, com 26 milhões de pessoas fora do mercado do trabalho, o que foi intensificado e hoje o País conta com aproximadamente 40 milhões sem emprego.
O economista elogiou programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e abordou sua importância para a redução da desigualdade social no Brasil e interrupção do ciclo de pobreza por gerações. “Ao associar o pagamento do benefício à manutenção dos filhos na escola, você quebra a reprodução da miséria. Demanda tempo para que os filhos que foram à escola possam melhorar o nível de renda da família e a geração seguinte tenha um novo padrão de vida”, disse.
Lacerda observou que o programa tem custo de R$ 30 bilhões ao ano, atendendo 13 milhões de famílias e 55 milhões de pessoas. “Assim como o auxílio emergencial oferecido a milhões de brasileiros durante a pandemia, tem um impacto notório especialmente na alimentação, fundamental na primeira infância para que as crianças tenham condições de aprendizado”, ressaltou.
O presidente do Cofecon também abordou o sistema tributário brasileiro, o qual considera injusto, complexo e ineficiente. “É preciso avançar nesse sentido, mas infelizmente as propostas que estão na mesa nem de longe atacam esses problemas, principalmente a regressividade”, disse. Lacerda argumentou que, no Brasil, os principais impostos são indiretos, perpetuando a desigualdade social. Enquanto a maior parte dos países tributa a renda e patrimônio, o que permite mais justiça fiscal e social, o Brasil concentra a carga tributária em produtos. Ao tributar menos os produtos e mais renda, é possível fazer com que aqueles que ganham mais paguem mais impostos”, explicou.
Por fim, Lacerda destacou que neste ano é comemorado o centenário de nascimento de Celso Furtado, grande economista brasileiro, e que, em sua memória, os economistas precisam retomar discussões sobre a necessidade de um projeto de nação. “Furtado nos alertava que não é possível um país subdesenvolvido imitar padrões de produção e consumo de nações ricas. Precisamos resgatar as ideias de Celso e adaptarmos à nova realidade de indústria 4.0, nanotecnologias, robótica, financeirização e às grandes transformações que estamos vivendo, para vencermos este enorme desafio”, finalizou.