Presidente do Cofecon debate justiça federativa em Plenária dos prefeitos do g100
O presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, participou da plenária dos prefeitos e prefeitas do g100, realizada durante a 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento ocorreu na terça-feira, 28 de novembro, em Recife. Na ocasião, foram discutidas alternativas para o financiamento dos municípios do g100 e Miragaya apresentou o Projeto Receita Mínima dos Municípios Brasileiros.
Para enfrentar a disparidade na destinação de recursos orçamentários, que torna a situação de municípios do g100 ainda mais dramática, Miragaya propôs a constituição de um fundo de equalização de receitas, garantindo a todos os municípios brasileiros uma receita mínima de R$ 2 mil per capita, totalizando R$ 9 bilhões (2014 como ano de referência).
Segundo o presidente do Cofecon, essa é uma forma de fazer com que os municípios tenham mais fôlego no atendimento. “Se garantíssemos essa receita extra teríamos um aumento de 33%. O efeito para esses municípios seria muito grande”, disse. Esses recursos seriam advindos da União e de uma possível reformatação da fórmula de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, conforme Miragaya, “é completamente defasada e desvantajosa para municípios de porte médio”.
A plenária contou também com o lançamento da publicação g100 – 2017, que tem artigo do presidente do Cofecon; apresentação de representante do Conselho Federal de Administração (CFA) sobre indicadores do saneamento básico nos municípios do g100; exposição do economista Fernando Rezende, professor e pesquisador da EBAPE-FGV, sobre distorções e propostas para uma reforma federativa mais justa.
“Essa discussão vai muito além dos nossos mandatos. É uma contribuição para os futuros gestores dos municípios brasileiros”, afirmou o prefeito de Igarassu/PE, Mário Ricardo, vice-presidente FNP do g100 para Projetos Institucionais.
G100
O g100 é o grupo formado por 108 municípios brasileiros mais populosos com as menores receitas públicas per capita e os mais elevados índices de população e situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os municípios do g100 são caracterizados pela limitada capacidade financeira e institucional de lidar com as demandas sociais de sua população, formada em grande parte por cidadãos de baixa renda, em situação de pobreza.
Presidente do Cofecon apresentou projeto na plenária dos municípios do g100.