Presidente do Cofecon fala sobre privatizações
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corrêa de Lacerda, concedeu entrevista ao portal Uol para falar sobre o processo de privatizações e concessões públicas posto em prática no Brasil na atual gestão do Governo Federal. A matéria foi publicada no domingo (03). Leia na íntegra.
A reportagem aborda os leilões de rodovias e exploração de petróleo previstas para acontecer a partir deste mês, de acordo com a agenda do governo. Segundo os ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura, essas concessões podem gerar R$ 220 bilhões em investimentos nas próximas três décadas. No entanto, esta não é a única forma de enxergaras coisas, como explica Lacerda.
“A grande questão que antecede a privatização ou a concessão é quanto ao papel do Estado na economia. No caso brasileiro, as regras fiscais em vigor, com destaque para a lei do teto de gastos, aniquilam a capacidade de investimentos do Estado, levando à visão de privatização e concessão como alternativa”, justifica o presidente doCofecon.
Para Lacerda, os investimentos públicos não devem ser vistos estritamente como gastos em um orçamento, visto que há um retorno social e econômico de médio e longo prazos que não se reflete no mesmo ano em que é registrada a despesa. Além disso, em uma democracia, os investimentos públicos são mecanismos de uma política econômica escolhida pela população para o atendimento de suas demandas e interesses.
Outros problemas apontados pelo economista em relação às privatizações são: a possível fuga de capitais, em caso de concessionárias estrangeiras; a migração dos centros de decisão, o que pode trazer consequências negativas para setores estratégicos da economia brasileira, como a infraestrutura.