Presidente do Cofecon mobiliza deputados federais sobre a renovação dos incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação da Sudam e Sudene
O deputado federal Edmilson Brito Rodrigues, do Pará, foi um dos parlamentares com quem o presidente do Cofecon se reuniu.
O presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, participou de reuniões na Câmara dos Deputados, nos dias 23 e 24 de maio, para tratar das renovações dos incentivos fiscais concedidos aos empreendimentos instalados na área de atuação da Sudam e Sudene, que vencem em 31 de dezembro deste ano. O objetivo da visita ao parlamento foi discutir com deputados e assessores sobre a necessidade da formação de uma Frente Parlamentar para se discutir o assunto, além de audiências públicas sobre a matéria.
Wellington Leonardo foi sensibilizado sobre o assunto quando esteve em Belém, nos dias 16 e 17 de maio, para cumprir agenda institucional. Em reunião com presidentes e Conselheiros Regionais de Economia do Pará/Amapá e do Amazonas, foi alertado sobre a proximidade do fim do prazo de validade dos incentivos fiscais e a pouca articulação política sobre o assunto.
“Os incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste são importantíssimos para o desenvolvimento da economia dessas regiões, na medida em que são responsáveis por impactos positivos na instalação, ampliação, modernização e diversificação de empreendimentos produtivos, na geração de renda, crescimento do PIB e do número de empregos, contribuindo para a redução das desigualdades regionais existentes entre Norte e Nordeste em relação às regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. A renovação da política dos incentivos fiscais se dá de cinco em cinco anos e percebemos que atualmente pouco se fala no assunto. Se a renovação não ocorrer, teremos um impacto negativo gigantesco”, afirmou o presidente do Cofecon.
O presidente esteve nos gabinetes dos deputados federais Glauber Braga, Chico Alencar, Jandira Feghali, Alessandro Molon, Ivan Valente e Edmilson Brito Rodrigues, e também na liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A assessoria da autarquia federal enviará, nos próximos dias, uma proposta de requerimento à Comissão Mista de Orçamento solicitando audiência sobre a renovação dos Incentivos Fiscais por mais um período de cinco anos, indo até 2023.