Presidente do Cofecon participa de reunião do Conselhão e debate PL 4704/2019
O presidente do Conselho Federal de Economia, Paulo Dantas da Costa, participou nesta terça-feira (29) da reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Na ocasião, Dantas trouxe a debate o Projeto de Lei 4.704/2019, que pretende regulamentar a profissão de perito judicial e criar o Conselho Federal dos Peritos Judiciais. O assunto tramita na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, onde aguarda a designação de um relator.
“Este é um assunto que fere frontalmente os interesses dos Conselhos de fiscalização profissional, se não de todos, pelo menos da grande maioria”, expressou o presidente do Cofecon. “Um perito que exerça uma profissão regulamentada, em qual Conselho ele vai se registrar? Quem é que vai atestar que ele realmente tem habilitação e conhecimentos necessários na área em que estará atuando como perito?”, questiona.
O secretário executivo do Fórum, Jenner Jalne, comprometeu-se a acompanhar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Sobre o Conselhão
O Conselhão é um espaço de debates entre os Conselhos Feerais de profissões regulamentas e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional. Atualmente é coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Dantas.