Presidentes do Cofecon e CFA debatem questões centrais da regulamentação profissional
O presidente do Conselho Federal de Economia, Wellington Leonardo da Silva, esteve na sede do Conselho Federal de Administração (CFA) nesta quinta-feira, 12 de abril, para tratar dos projetos de lei 658/2007 e 439/2015, que atualizam a regulamentação das profissões de economista e administrador. O presidente do Cofecon foi recebido pelo presidente do CFA, Wagner Siqueira.
Durante a reunião foram definidos os próximos passos nas tratativas com parlamentares em relação ao assunto e também com os representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A previsão é de que ocorra, ainda este mês, uma reunião com os presidentes do Cofecon, CFA e CFC para buscar um entendimento sobre as propostas apresentadas no Congresso. Além disso, Wellington Leonardo da Silva e Wagner Siqueira participarão de reunião extraordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, o Conselhão, no dia 26 de abril, em Brasília
Os presidentes também discutiram a preocupação com o andamento de projetos de lei que buscam prejudicar a atuação dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas. “Com a aprovação da Reforma Trabalhista, a atuação dos sindicatos foi reduzida e as próximas vítimas são os conselhos de classe. Prevejo ataques por esse lado, é um cenário que se descortina. Temos que estar atentos a essa questão”, afirmou o presidente do Cofecon.
Outro ponto abordado foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2135, com previsão de julgamento para esta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o regime jurídico dos funcionários dos conselhos de fiscalização profissional e a possibilidade ou não de contratarem seus funcionários pelo regime celetista ou estatutário.
Também participaram da reunião o assessor parlamentar do CFA, Jenner de Morais; a assessora parlamentar do CFA, Rosilane Resende; e a superintendente substituta do Cofecon, Ana Claudia Ramos Pinto.