Segunda Carta do presidente do Cofecon aos brasileiros
Tempos sombrios na América Latina e no Caribe
O tsunami promovido pela extrema direita, atualmente travestida de liberal, está assolando vários países em todo o mundo e, em especial, os da América Latina e do Caribe. Não bastassem as revoltas populares que eclodiram no Chile, por conta das extremas desigualdades sociais, pela inexistência de Previdência e aposentadoria públicas, há tensões em muitos países da região.
No Chile, a destruição do sistema de Previdência pública anteriormente existente foi patrocinada pelo criminoso torturador Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, ao qual serviu o “Chicago boy” Paulo Guedes depois de seu treinamento em Economia nos Estados Unidos. Recentemente o modelo é reproduzido por Guedes no Brasil. Como se não bastasse acompanhado de discriminações de condição sexual, raça, gênero, religião, classe social e nacionalidades, no caso dos imigrantes.
Os mais recentes confrontos ocorreram no Peru, Equador, Bolívia, Venezuela, Paraguai, Argentina e Haiti, com mortes em vários deles, promovidos pela repressão militarista, em grande parte serviçais de banqueiros, rentistas, chefes de milícias, mídia oligopolista, parte do judiciário corrompido – a exemplo do encontrado na chamada “República de Curitiba” – e alguns empresários aos quais interessa a imposição de ditaduras veladas ou nuas e cruas para manter os privilégios do 1% mais rico da população mundial.
No caso mais recente, os meganhas das Forças Armadas da Bolívia obrigaram o então presidente, Evo Morales, a renunciar e partir para o exílio no México, acompanhado de seu filho e do vice-presidente, Álvaro García Linares, em um avião militar. Segundo informou o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, após seu país conceder asilo político, e de acordo com as convenções internacionais vigentes, Morales e Linares estão sob a proteção de sua nação soberana. “Sua vida e integridade estão a salvo”, tuitou Ebrard, acompanhando a mensagem com uma foto de Morales no avião com uma bandeira mexicana em mãos. Evo Morales também afirmou que voltará a Bolívia e denunciou o golpe político-militar-empresarial e midiático que sofreu.
Ao leitor que porventura tiver dúvidas, recomendo pesquisar o significado do Departamento de Santa Cruz, notório reduto da extrema direita entreguista boliviana, na economia e na política.
O presidente deposto se despediu de seu povo, pela rede social Twitter, com as seguintes palavras: “Hermanos y hermanas, parto rumbo a México, agradecido por el desprendimiento del gobierno de ese pueblo hermano que nos brindó asilo para cuidar nuestra vida. Me duele abandonar el país por razones políticas, pero siempre estaré pendiente. Pronto volveré con más fuerza y energia”.
Enquanto isso, no Brasil, sou obrigado a manifestar meu apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a prisão em segunda instância, por compreender ser direito constitucional a presunção de inocência, até o trânsito em julgado, de qualquer ação judicial.
Trata-se aqui de respeitar importante preceito da Constituição Federal, em um país onde, graças às revelações do The Intercept Brasil, de Glenn Greenwald, soubemos da formação de quadrilha entre um juiz de primeira instância e promotores de Curitiba, com o vil objetivo de condenar, por razões políticas e com base em meras suposições, em um power point de quinta categoria e sem provas, um adversário de seus patrões.
Aliás, isto afirmamos eu, estranho no ninho do Direito, e um expressivo número de juristas internacionais, a começar pelo autor do instrumento da delação premiada, o qual já expressou mais de uma vez não ter amparo em sua criação o mecanismo utilizado no Brasil.
Considerando as provas de que nos bastidores da Justiça brasileira há combinações entre procuradores e juízes sobre processos penais, conforme denúncia do The Intercept Brasil, tal decisão permite o fortalecimento do direito de defesa e da presunção de inocência.
Como presidente do Conselho Federal de Economia, luto pela proteção da sociedade dos maus profissionais, mas também defendo um País mais justo e igualitário. A ampliação do acesso à Justiça e das possibilidades de defesa são fundamentais nesse processo.
Por fim, insisto em afirmar que as alianças políticas entre banqueiros, rentistas, alguns empresários e seitas evangélicas, setores militares reacionários, nossos atuais governantes e seus asseclas nos países por mim mencionados no início desta nota, em defesa do liberalismo da implementação de políticas anti-povo, sempre terão de enfrentar os legítimos defensores da soberania nacional; da democracia voltada para a eliminação das desigualdades; da geração de empregos com salários e direitos sociais dignos; da educação pública, gratuita e de qualidade; da aposentadoria digna; e da liberdade para cada ser humano ser o que quiser ser. Isto porque as propostas deles são incompatíveis com a democracia e os direitos humanos.
Wellington Leonardo da Silva – Presidente do Cofecon